O outro lado da história - Impostos sob Steam e Origin são errados? Moacyr Alves passou de herói a vilão?

Uma entrevista polêmica e surge a dúvida: Moacyr Alves foi para o lado negro?

Se você é gamer e acompanha o mercado nacional, você conhece esse nome: Moacyr Alves Jr. No ramo ele é conhecido como o paladino do mercado brasileiro de games, o homem por detrás do Jogo Justo, e um dos grandes nomes que articulam as políticas públicas a favor da diminuição de impostos e afins. Moacyr é presidente da ACI Games, a Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games no Brasil, e foi recentemente nomeado pelo Governo Federal como consultor relacionado a Jogos Eletrônicos e Conteúdos Digitais. Ou seja, ele estará sempre em contato com Brasília para guiar os políticos em relação aos projetos na área.

Até aí, todos felizes e contentes - afinal, com "o homem" lá,  teremos um representante digno para conduzir os diversos desafios das políticas que são necessárias para se conduzir a questão dos games e de uma futura  - e desejada - redução nos impostos destes produtos no país. Mas a felicidade virou receio depois de uma entrevista realizada pelos alunos do 3º ano de Bacharelado em Audiovisual do Centro Universitário Senac esta semana.

Uma declaração que provocou até mesmo a fúria de alguns gamers, que juraram de morte, execraram e exaltaram que o outrora paladino, teria se tornado um perverso agente conspirador em nome da indústria de games e da arrecadação de impostos governamental.

A polêmica

Sem mais delongas: o que, afinal, poderia ter dito alguém com uma imagem tão boa ser tão criticado? Ele realmente "traiu o movimento"?

Os dois trechos mais polêmicos da declaração (no vídeo abaixo, a partir dos 16 minutos) segue:

Aqui no Brasil, o que está acontecendo? Nós temos o problema da mídia física até, e queremos a regulamentação de uma mídia digital, ou seja, aqui você pode baixar livremente Steam, livremente de algum servidor de fora e usar, só que completamente ilegal. Porque? Porque você não paga imposto nenhum (...) A primeira coisa que eu vou propor é exatamente essas questões de regulamentação. Ah, você  quer vender no Brasil? Precisa ter um servidor no Brasil, gerar emprego para o nosso pessoal aqui, para gerar imposto aqui pro Brasil...

Pronto, o caos se instaurou. Como o mesmo cara que, pouco tempo atrás era aquele que mais lutava pela diminuição dos impostos estava fazendo exatamente o oposto. Cade a coerência nisso tudo? Pois explico que a declaração dele tem todo sentido e coerência, mas que entre aspas mal utilizadas e exaltações jornalísticas péssimamente pautadas, transformou-se algo simples e claro em um monstro horrendo e perverso.

Por isso, antes de uma explicação bem clara do porque Moacyr disse isso, algumas ponderações que são necessárias, para evitar erros grotescos que outros veículos jornalísticos (e não-jornalísticos) estão cometendo ao falar deste fato.

Primeira ponderação: o exagero

Antes de qualquer coisa, vamos com calma. Como uma declaração de três minutos em meio a um programa de debates com tom informal poderia gerar uma posição sobre um assunto tão delicado? Porque o Moacyr mudaria completamente o tom de seu discurso de anos de luta pelo sucesso do mercado de games em nome de um imposto em cima da Steam? Ele tem realmente poder de promover uma "caça as bruxas" ao comércio digital de games como estão falando por aí? Afinal, foi considerado o contexto de toda a fala de Moacyr antes da declaração polêmica? 

Ou seja, primeira consideração: nenhuma frase isolada no meio de uma único trecho de entrevista de dois minutos pode ser considerada como subsídio para uma grande crítica.

Segunda Ponderação: o que ele realmente disse

Vamos pegar pelo contexto. A pergunta que motivou a declaração polêmica foi a seguinte: "Um dos associados é a UZ Games (uma das maiores distribuidoras de games físicos do país). Como eles são afetados pelo comércio online. Como eles estão se adaptando aqui no Brasil?"

A resposta do Moacyr foi em relação a concorrência das lojas de mídia física, até pelo problema da distribuição no Brasil,  com um meio de distribuição rápido e mais barato. Aí vem a palavra que ele disse em seguida: regulamentação.

Aí acontece o mesmo que se diz quando falam em regulamentar qualquer coisa. Regulamentar não é censurar, nem proibir. Regulamentar é criar regras onde, de fato, não existem regras. Se não existem regras, essa modalidade de comercialização pode ser considerada sim, sob determinado ponto de vista, como ilegal - ainda que não errada ou digna de punição - já que propõe uma concorrência na venda de um mesmo produto, no caso games, sob regras tributárias diferentes um do outro. Se as regras estão diferentes, alguém sai na vantagem na concorrência e se esse alguém que tem vantagem é o comércio digital de servidores do exterior, quem perde é o mercado nacional de games, aquele que é o principal protegido do sr Moacyr Alves.

Então porque colocar impostos na Steam? Eles vão realmente fazer isso? O Moacyr está certo em querer que isso aconteça?

Como gamer eu amo a Steam. E a Origin. E o Nuuvem. Mas vamos pensar quem é o Moacyr e o que ele defende. Não quero tomar partido algum, apenas defender a coerência de um argumento que, fora de contexto, pode parecer um enorme tipo pela culatra.

Calma gente, ele ainda é um jedi

O Moacyr é presidente de uma Associação de produtoras, distribuidoras e afins do mercado nacional de games, que se juntaram para lutar por melhores condições desse mercado. Eles promovem ações como Jogo Justo e outros na luta pela diminuição dos impostos e aquecimento do mercado interno, que nesses últimos anos está dando uma guinada que reverteu uma guerra quase perdida com a pirataria. Diante disso, não lutar contra práticas de comércio de games, que ainda que não exatamente ilegais (mas desregulamentadas como a Steam), fazem uma concorrência que o nosso mercado interno não consegue combater, e assim, fica prejudicado.

Se ele está certo ou não vai da opinião de cada um. Mas coerência com o plano de desenvolvimento de games no Brasil que ele está defendendo é indiscutível. Ainda assim quem pensa que isso significa que teremos ações concretas em relação a luta por impostos em cima da steam, veja o que diz a carta aberta de Moacyr Alves:

A associação e nenhum de seus membros, associados e parceiros, incluindo o presidente, possui a intenção ou sequer poderes para impor e/ou defender novas taxas ou alíquotas sobre qualquer tipo de produto ou serviço relacionado ao mercado de games nacional [...] Em nenhum momento durante a entrevista, ficou explícita a intenção ou necessidade de que fosse aplicadas tributações ou penalidades a empresa citada ou ao modelo de negócio, mas sim criar formas de regulamentar a maneira como as mídias digitais são classificadas e distribuídas no Brasil por empresas estrangeiras, afim de criar uma competição saudável promovendo oportunidades para todos[...] Ressaltamos ainda que todas as ações e projetos da ACIGAMES em prol do mercado brasileiro seguem moldes e exemplos de outras associações que lutam pelo mercado em qual atuam, valorizando seus associados, parceiros e principalmente consumidores.

Independentemente de concordar ou não com o depoimento de Moacyr, o que mais me deixa preocupado é a reação desproporcional da mídia especializada e das pessoas com esse depoimento e como um dicurso mal interpretado pode fazer um daqueles que mais lutou a favor dos games no Brasil como um dos maiores vilões. Esse mundo engraçado é, jovem padawan.