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As leis autorais andando na prancha


Se você ouve a palavra pirata e pensa logo em Jack Sparrow, saiba que eles não existem só na ficção. O Partido Pirata reúne em todo o mundo milhares de simpatizantes que lutam por ideais de liberdade individual, muito diferentes dos ladrões loucos por rum que vemos nos filmes.
O partido surgiu na Suécia em 1º de janeiro de 2006, e se espalhou pelo planeta: hoje, cerca de 32 países compartilham as mesmas causas, dentro do partido ou através de grupos organizados. Ele já chegou aos Estados Unidos, Argentina, França, Brasil e em muitos outros onde, mesmo que o partido não esteja consolidado, suas ideias já estão sendo colocadas em pauta. Com o passar do tempo, a importância do partido vem ganhando força no cenário político. Em 2009, na Suécia, cerca de 200 mil votos garantiram aos piratas uma cadeira no parlamento.
O partido é a favor das práticas de compartilhamento de cultura e luta contra as leis de copyright e patentes e a violação do direito de privacidade. A internet e as infinitas possibilidades de compartilhamento de dados que ela permite são grandes aliadas do partido e, por esse motivo, a maior parte de seus militantes são jovens com menos de 30 anos que tem grande contato com a web.
O partido chegou ao Brasil em 2007 e, em 2008, já contava com mais de 300 participantes. Apesar do número significativo, ele ainda não foi reconhecido como partido e não conta com representação oficial em Brasília. Para ser ouvido por aqui, o partido se manifesta por atos públicos contra projetos de lei contrários às liberdades individuais. Um exemplo é a lei 84, de 1999, que foi alvo das críticas do Partido Pirata. Também conhecida como lei AI-5 Digital, ela previa punições para quem destravasse celulares ou compartilhasse músicas pela internet. Práticas como essa eram consideradas crimes passíveis de prisão.
O partido brasileiro defende a inclusão digital, o acesso à informação e o compartilhamento de conhecimento sem objetivos comerciais. Os piratas também defendem o uso de softwares livres pela população e pelo governo.

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